Nesta terça-feira (10/3), será assinado o projeto de revisão da Lei Complementar nº 130/2009, que cria o Sistema Nacional das Cooperativas de Crédito (SNCC). Os presidentes Roberto Campos Neto (Banco Central do Brasil) e Márcio Lopes de Freitas (Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB) estarão presentes.

O autor do projeto será o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), que representa as coops de crédito na diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento ocorrerá na sede da OCB, às 15h30. O texto-base foi elaborado pela parceria BCB/OCB.

A ideia é modernizar a governança, profissionalizar ainda mais a gestão, possibilitar novos negócios (como o empréstimo sindicalizado) e aprimorar as ferramentas de fiscalização e supervisão das cooperativas de crédito. O evento contará, ainda, com a presença de representantes do SNCC e do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES).

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após a assinatura, o grupo segue para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), para entregar, formalmente, o projeto de revisão da LC 130/09. A reunião está marcada para às 16h30.

NÚMEROS

As coops de crédito são fundamentais para a inclusão financeira e democratização do crédito. Juntas, elas reúnem 11,5 milhões de cooperados em todas as regiões. Ao todo, são 916 cooperativas de crédito e sua rede de atendimento possui 6,4 mil pontos de atendimento. É a maior rede de serviços financeiros do Brasil. Vale destacar que em 594 cidades, as coops de crédito são as únicas instituições financeiras fisicamente presentes.

IMPRENSA

A imprensa poderá a acompanhar a solenidade.

ONDE ESTAMOS

No Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco i, ao lado do prédio da Justiça Federal.

Estimular o aumento da participação feminina no cooperativismo ao redor do mundo. Esse é um dos objetivos da Aliança Cooperativa Internacional que, em função do Dia Internacional da Mulher, divulgou uma mensagem falando sobre empoderamento e igualdade. Confira abaixo.

As cooperativas podem ser a ferramenta para reduzir as injustiças socioeconômicas que as mulheres enfrentam!

A equidade de gênero e o empoderamento das mulheres são desafios tanto nas cooperativas quanto nos países em que operam. Múltiplas barreiras impõem limitações às mulheres, impedindo seu acesso a oportunidades, muitas vezes resultando em restrições legais que institucionalizam a marginalização das mulheres. A eliminação de barreiras que frustram a igualdade de gênero é um objetivo fundamental da ação cooperativa e uma prioridade fundamental para a Aliança Cooperativa Internacional e suas organizações membros, que visam implementar a Agenda 2030 para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com uma perspectiva de gênero.

O Dia Internacional da Mulher representa uma oportunidade inevitável de mobilizar ações globais para alcançar a igualdade de gênero para todas as mulheres e meninas. Em 2020, o tema Eu sou da igualdade de geração: pelos direitos das mulheres marca o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que reconheceu os múltiplos benefícios das cooperativas. Agora, chegou a hora de as Nações Unidas e a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento aumentarem e priorizarem a ajuda direcionada aos principais atores que fortalecem o empoderamento econômico, social e político das mulheres.

As soluções cooperativas vão além dos negócios das economias de mercado, como de costume, e podem ajudar a manter todos dentro da agenda, contribuindo para uma década de ação e entrega.

Como agentes econômicos, levando em consideração as normas de gênero, as mulheres continuam a ganhar menos, têm maior probabilidade de participar de trabalho não remunerado e de serem excluídas do trabalho decente. No entanto, queremos lembrar que, quando as mulheres estabelecem ou ingressam em cooperativas, realizam atividades inovadoras de trabalho, obtendo maiores rendimentos e aumentando o desempenho e a competitividade de seus negócios.

A união de cooperativas aumenta a tomada de decisões em casa e melhora a participação e o empoderamento nos assuntos da comunidade, uma vez que as cooperativas, como empresas focadas nas pessoas, se concentram no emprego inclusivo para um grande número de mulheres que sofrem de desigualdades multifacetadas. Alguns exemplos mostram como isso pode ser alcançado:

- Na Espanha, as mulheres representam 54% dos cargos de gerência e comando em cooperativas de trabalho;

- Na Itália, o percentual de mulheres empregadas em cooperativas, comparado ao total, é de 59%, o que significa 1 milhão e 350 mil mulheres, com boa retenção de empregos, mesmo em tempos de crise. Além disso, as mulheres representam 50% dos membros e 24,8% do Conselho de Administração. Na busca de estratégias para promover a participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão do setor cooperativo, a violência de gênero é identificada como uma barreira invisível que impede sua participação na Argentina. Em 2019, a Confederação Argentina de Cooperativas (Cooperar) tomou a decisão de implementar um Protocolo para a Prevenção da Violência de Gênero, que cada entidade pode tomar como exemplo e adaptá-lo às suas características;

- No Nepal, 40% do conselho de administração de cooperativas são mulheres. Além disso, 51% dos membros das cooperativas são mulheres (dos 6,5 milhões de cooperados no país);

- Nas Filipinas, as cooperativas participam da implementação dos ODS em várias áreas com assistência do governo, especificamente, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. O Plano de Desenvolvimento das Filipinas com uma Abordagem de Gênero (1995-2025) ordenou sua implementação nos setores público e privado, de acordo com a provisão de direitos humanos garantidos pela Constituição. A Autoridade de Desenvolvimento Cooperativo obriga todas as cooperativas registradas a incorporar gênero e desenvolvimento;

 - Na Nigéria, as mulheres constituem 60% dos membros da cooperativa e 45% da liderança é assumida por elas. O governo e o movimento cooperativo promoveram uma estrutura estratégica de apoio às políticas nacionais e também registraram a Aliança Cooperativa das Mulheres da Nigéria (NICOWA) para advogar a participação delas na governança de todas as organizações cooperativas e o desenvolvimento de coops constituídas apenas por mulheres;

- Na Etiópia, as mulheres representam até 42% dos cooperados e participam de diferentes posições de liderança, graças a uma regulamentação existente que estabelece que deve haver pelo menos uma mulher em cada comitê de gestão da cooperativa. Em tempos de conflito e reconstrução pós-conflito, observa-se que uma das primeiras formas de negócios estabelecidas é a cooperativa. As mulheres são as primeiras a se unir, restaurando um tecido baseado na confiança e esperança mútuas, atendendo às necessidades pessoais e comunitárias, como a liberdade da violência e dos conflitos armados. As cooperativas estão comprometidas em combater qualquer forma de assédio e violência contra as mulheres e seus benefícios na construção da paz e da resiliência foram reconhecidos por instituições importantes em vários níveis, incluindo a Recomendação da OIT sobre a Organização do Emprego (transição da guerra para a paz).

Tendo em vista que a equidade de gênero é cada vez mais vista como um pilar para o desenvolvimento econômico sustentável e o bem-estar social amplo, é necessário fortalecer modelos econômicos centrados nas pessoas que promovam os direitos humanos de mulheres e meninas. Em todos os níveis, tornando realidade o ODS número 5 da Agenda das Nações Unidas para 2030.

As cooperativas podem ser a ferramenta para reduzir as injustiças socioeconômicas que as mulheres enfrentam!

Os presidentes Roberto Campos Neto (Banco Central do Brasil) e Márcio Lopes de Freitas (Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB) estiveram presentes na solenidade de assinatura do projeto de lei complementar de modernização da LC 130/2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional das Cooperativas de Crédito (SNCC). A solenidade ocorreu na sede da OCB, em Brasília, nesta terça-feira (10/3), e contou, ainda, com a presença de representantes do SNCC, do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES) e outros parlamentares da Frente.

O autor do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (SP), que representa as cooperativas de crédito na Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, elogiou a atuação do Banco Central. “Há cerca de 10 anos, eu, em nome do cooperativismo, iniciei uma jornada junto ao Banco Central para construir um ambiente de desenvolvimento para as cooperativas de crédito. Passamos por algumas diretorias e todas elas viam o SNCC como as ferramentas de acesso a crédito e de educação que são por excelência. Na sua gestão, presidente Roberto, vemos a mesma coerência que é: produzir e distribuir riquezas de forma justa”, comenta.  

Jardim também destacou que, com o apoio da Frencoop, a expectativa é de que esse projeto de lei seja votado e aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, ainda neste ano. “Nossa expectativa, com base nas projeções do Banco Central, é de que as cooperativas de crédito saiam dos atuais 8% de oferta de crédito para 20% em três anos”, explica.

NOVA LEI

O projeto tratará do aprimoramento da governança nas cooperativas de crédito, eliminando algumas sobreposições, dirimindo conflitos de interesses e, por fim, agilizando processos de tomada de decisão e fortalecimento de estruturas de supervisão do modelo societário cooperativo.

A nova lei, assim que aprovada, trará oportunidades de novos negócios, como os chamados empréstimos sindicalizados, que trata da possiblidade de duas ou mais cooperativas, do mesmo sistema, unirem forças para, juntas, atender alguma demanda de crédito de um dos seus cooperados.

O projeto também delegará ferramentas e poderes maiores para as centrais e confederações realizaram o trabalho de supervisão auxiliar. Por fim, o texto assegura uma modernização no processo de gestão da cooperativa, ampliando a participação do cooperado e, ainda, permitindo a realização de assembleias gerais virtuais, por exemplo.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após a assinatura, o grupo seguiu para a Câmara dos Deputados, onde se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ). Os cooperativistas formalizaram a entrega do projeto de revisão da LC 130/09 e reforçaram o amplo entendimento no setor em favor do texto apresentado.

NECESSIDADE

O presidente do Banco Central destacou que, ao longo da década de vigência da LC 130, houve muitos avanços no fortalecimento da governança das cooperativas e na capacidade do BCB de supervisiona-las. “Para isso, foram necessárias importantes ferramentas como a auditoria cooperativa; a supervisão auxiliar no caso da autorregulação; o pioneirismo no uso de inteligência artificial para avaliação de carteira de crédito”, destaca Roberto Campos Neto.

Segundo ele, ao longo de 2019, os avanços da Agenda BC#, ampliaram as possibilidades de captação das cooperativas, permitindo a obtenção de funding por meio: da poupança imobiliária, da poupança rural, da letra financeira e da Letra Imobiliária Garantida. “No entanto, ações adicionais de promoção do cooperativismo de crédito requerem alterações legais. E, para continuarmos a avançar, é importante darmos andamento a essa revisão ampla da LC 130, um projeto que é muito importante para o Banco Central”, enfatiza o presidente.

URGÊNCIA

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, frisou que a revisão da LC 130/09 é essencial para o desenvolvimento das cooperativas de crédito e, também para a economia brasileira, considerando que elas são ferramentas de democratização de crédito, de inclusão e de educação financeira. Além disso, Márcio Freitas comparou as metas do Banco Central com sua Agenda BC# com a realidade atual do cooperativismo.

“Temos atualizado com três pilares fundamentais para nós, a integridade, que mostra à sociedade que as cooperativas são empresas que fazem a diferença na sociedade; a inovação, que tem o poder agilizar ainda mais a nossa resposta às demandas do mercado; e, por fim, a sustentabilidade, algo que precisamos valorar e valorizar ainda mais”, compara o líder cooperativista.

REALIDADE

O presidente da Frencoop, Evair de Melo (ES), convidou o presidente do Banco Central para participar da pré-assembleia do Sicoob em seu estado. “Não tenho dúvidas de que é uma experiência muito rica e que precisa ser vivida”, avalia.

O parlamentar discorreu, ainda, sobre o fato de, mesmo com o mundo digital em alta, e, apesar das diferenças que marcam o Brasil de norte a sul, as cooperativas de crédito conseguem falar pessoalmente com todos os brasileiros que já sabem que cooperar vale a pena. “É necessário apoiar o microcrédito, que é maior demanda das pessoas. Esse crédito contribui com os arranjos produtivos locais, cheios de boas ideias e iniciativas inovadoras, fundamentais para a economia brasileira”, conclui Melo.

NÚMEROS

As cooperativas de crédito são fundamentais para a inclusão financeira e democratização do crédito. Juntas, elas reúnem 11,5 milhões de cooperados em todas as regiões. Ao todo, são 916 cooperativas de crédito que estão presentes em aproximadamente 2.200 municípios, com mais de 6,5 mil pontos de atendimento. É a maior rede de serviços financeiros do Brasil. Vale destacar que em 594 cidades, as coops de crédito são as únicas instituições financeiras fisicamente presentes.

O cooperativismo auxilia na inclusão financeira, na manutenção e melhor equilíbrio dos índices demográficos, colaborando para o surgimento de prósperas e novas realidades socioeconômicas no interior do país, gerando riqueza e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participou da assinatura do projeto de lei complementar de modernização da LC 130/2009, mais conhecida como lei das cooperativas de crédito. O evento ocorreu na sede da OCB, em Brasília, nesta terça-feira. (Leia mais)

Especificamente em relação à participação das cooperativas no crédito, ele destacou o objetivo do Banco de elevá-la dos 8% registrados em 2018, para 20% em 2022. Para ele, isso é possível, já que em países da Europa isso é uma realidade.

“Todas essas metas são realistas. Por exemplo: a Alemanha tem 20%, a Holanda tem 39% e, a França, 60%”, comenta Campos Neto. Confira abaixo o discurso dele na íntegra.  

Apontamentos do Presidente do Banco Central do Brasil

Roberto Campos Neto na solenidade de assinatura do Projeto Lei Complementar de modernização da Lei Complementar 130/2009.

Boa tarde Senhoras e Senhores.

A presença de cooperativas de crédito em uma determinada região traz muitos benefícios à sua população.

Indicadores econômicos dos municípios são sensivelmente afetados pela presença de cooperativas de crédito, tais como:

• O número de estabelecimentos por milhares de habitantes, que se eleva em média 19,6%;
• A proporção das vagas de emprego formal em relação à população em idade ativa, que se eleva em média 6,2%; e
• A renda per capita da região, que se eleva em média 5,6%.

(Fonte: FIPE, com base em dados do IBGE, RAIS/ME e SECEX entre 1994 e 2017)

Além disso:

• Para cada Real originado em crédito pelo sistema de cooperativas, o valor agregado de R$ 2,45 é adicionado à renda da região; e um novo emprego é criado, em média, para cada R$ 36 mil de crédito concedido pelo sistema de crédito cooperado.

Esses e outros indicadores demonstram a importância de fomentarmos o crescimento do crédito cooperativo. A Lei Complementar 130, de 2009 já está em vigência há mais de 10 anos. Foram 10 anos muito importantes para o setor, que apresentou um desenvolvimento admirável. O sistema de crédito cooperado vem crescendo a taxas muito mais elevadas que o SFN:

• Ativos: Cooperativas, 18% aa; SFN, 2% aa;
• Crédito: Cooperativas, 15,5% aa; SFN, 2,6% aa;
• Depósitos: Cooperativas, 20% aa; SFN, 4% aa.

O segmento segue com um grande potencial de crescimento em sua própria base e pode triplicar sua carteira de crédito: mais de 2/3 das operações de crédito dos clientes cooperados estão fora do sistema cooperativo.

Ao longo desta década de vigência da LC 130 avançamos também no fortalecimento da governança corporativa do segmento e na capacidade do BCB de supervisionar as cooperativas de crédito.

Importantes ferramentas para isso foram:

• Auditoria Cooperativa: Novo modelo de supervisão com ganho de qualidade para o BCB e para as cooperativas;
• Supervisão Auxiliar: Autorregulação do segmento e eficiência da utilização de recursos;
• Inteligência Artificial: Pioneirismo no uso de Inteligência Artificial para avaliação de carteira de crédito.

Mais recentemente, ao longo de 2019, avanços da Agenda BC#, ampliaram as possibilidades de captação das cooperativas, permitindo a obtenção de funding por meio:

• da Poupança Imobiliária;
• da Poupança Rural;
• da Letra Financeira; e
• da Letra Imobiliária Garantida (LIG)

No entanto, ações adicionais de promoção do cooperativismo de crédito requerem alterações legais. Para continuarmos a avançar, é importante darmos andamento a essa revisão ampla da LC 130.

Assim, o sistema poderá melhor se adaptar ao novo ambiente competitivo, inovador e tecnológico atualmente em desenvolvimento no Sistema Financeiro Nacional.

Esse objetivo de renovação se guia por três vertentes estratégicas:

• Fomento de Atividades e Negócios;
• Aprimoramento da organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento;
• Aprimoramento de gestão e governança.

Assim as principais alterações que propomos à LC 130 são:

• Fomento de atividades e negócios;
• “Empréstimo sindicalizado”;
• Aprimoramento da gestão e governança;
• Previsão de troca de informações entre o FGCoop e o BCB;
• Previsão expressa na Lei das operações de assistência financeira do FGCoop para cooperativas incorporadoras;
• Possibilidade de intervenção da central na singular e da confederação na central, mediante autorização prévia do BCB;
• Possibilidade de contratação de conselheiro de administração independente;
• Confederações de serviços passam a ser submetidas à regulação e supervisão do BCB;
• Quórum qualificado para desfiliação de singular de central e desta última de confederação;
• Aprimoramento da organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento;
• Autorização para realização de campanhas promocionais visando a atração de novos associados e a integralização de quotas-partes;
• Conselho Fiscal facultativo para quem adota governança dual;
• Assembleias Gerais virtuais;
• Modernização das formas de publicação e convocação de Assembleias Gerais;
• Disciplinamento dos conceitos de área de atuação (amplo), área de ação (físico) e área de admissão (físico + virtual), dando maior autonomia para os Sistemas Cooperativos.

Com essas alterações legais esperamos uma significativa ampliação das atividades do setor. Vemos as cooperativas com uma fatia maior de um mercado financeiro ainda mais desenvolvido. Para acompanhar essa evolução o BCB tem metas bem definidas a serem atingidas em 2022:

• Quanto à participação de cooperados no SNCC, em relação ao total de clientes do SFN, pretendemos elevar o percentual de 24%, observado em 2018, para 40%;
• Na carteira de crédito do SFN, pretendemos que 20% dela seja gerada no SNCC, em comparação aos 18% observados em 2018; e ampliando a inclusão proporcionada pelo sistema, pretendemos que metade dos empréstimos sejam concedidos a cooperados de baixa renda, em comparação com os 33% observados em 2018.

Além disso, queremos fomentar uma maior presença nas regiões Norte e Nordeste, indo de uma cobertura de 13% dos municípios em 2018, para 25% de cobertura em 2022. Entendemos que para a obtenção desse último objetivo, é fundamental a expansão de infraestrutura de internet nessas regiões.

Todas essas metas são realistas. Especificamente em relação à participação das cooperativas no crédito, enquanto objetivamos elevá-la dos 8% registrados em 2018, para 20% em 2022, outros países já têm atualmente percentual mais elevado. Por exemplo:

• a Alemanha tem 20%;
• a Holanda tem 39%; e
• a França, 60%.

Esse encontro é importante para unirmos nossos esforços e levarmos nossa proposta ao legislativo, para que possamos trazer uma nova dinâmica para o setor de crédito cooperativo.

Muito obrigado!