O Senado aprovou na tarde de hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O PL aprovado hoje é complementar ao projeto aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (30), que aprova o pagamento do auxílio a autônomos e informais. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da República, segundo informações do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Entre outros critérios, o beneficiário deve ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
O parecer ficou a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele relatou o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando as ideias de dez outros Projetos de Lei com temas correlatos. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, são incluídas mais de 30 categorias que incluem motoristas de táxi e de aplicativos, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, dentre outros.
“Ampliamos o alcance, estabelecemos regras mais claras para atender os mais carentes e, finalmente, procuramos agilizar a forma de pagar”, disse Amin, em declaração divulgada à imprensa.
Para evitar a concentração do pagamento em poucos bancos, o projeto prevê a extensão do pagamento a todas as instituições financeiras e não financeiras de transferência de capital, como agências lotéricas e agências dos Correios. As fintechs, empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitalmente (como empréstimos e cartões de crédito), também estão autorizadas a fazer o pagamento.
Outro dispositivo incluído no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de família monoparental, têm direito a duas cotas do auxílio, ou seja R$ 1.200. No PL aprovado anteriormente e recém-sancionado, o recebimento das duas cotas só está autorizado a mulheres que vivem em situação monoparental.
Confira as categorias incluídas no PL aprovado hoje no Senado:
– Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
– os técnicos agrícolas;
– os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
– os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;
– as diaristas;
– os agentes de turismo e os guias de turismo;
– os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
– os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
– os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
– os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
– os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;
– as manicures e pedicures;
– os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).
Ambulatório da Unimed Dourados foi transformado num importante centro de apoio aos pacientes com síndrome gripal e casos suspeitos de Covid-19 serão investigados pelos médicos da cooperativa que vão atender das 7h às 17h, de segunda à sexta-feira
Assessoria de imprensa Unimed Dourados
A Unimed Dourados transformou o ambulatório instalado na Rua Hayel Bon Faker, número 3.735, quase em frente ao Samu, em um Centro de Atendimento aos Pacientes com Sintomas de Síndrome Gripal. O serviço, exclusivo para os beneficiários da Unimed Dourados, vai funcionar durante o período em que existir a pandemia de Covid-19 com a missão de oferecer uma resposta rápida aos clientes da Cooperativa de Trabalho Médico. “Em meio à preocupação gerada pelo coronavírus não poderíamos deixar de dedicar uma atenção especial aos nossos clientes e com o atendimento ofertado pelos médicos no Ambulatório Unimed os beneficiários ficarão mais tranquilos”, ressalta Jamal Nasser Haddad, presidente da Unimed Dourados.
O médico Diógenes José de Carvalho, coordenador do Projeto Contra a COVID-19 na Pandemia, explica que todo o espaço foi adequado às normais internacionais e nacionais de vigilância sanitária. “Desde a recepção onde as poltronas respeitam o espaço de dois metros entre elas, os profissionais envolvidos no atendimento foram treinados e capacitados para atender nossos usuários de forma rápida, eficiente e segura”, ressalta Diógenes José de Carvalho.
O Centro de Atendimento aos Pacientes com Unimed Dourados CONTRA A COVID-19 prestará os serviços primários de saúde aos beneficiários da Unimed Dourados. “Chegando neste centro de atendimento o usuário será acolhido pela equipe e logo será atendido por um médico capacitado à avaliar a síndrome gripal. Definindo a necessidade de realização de exames para COVID-19 ou não, ou até mesmo exames de imagem do aparelho respiratório”, explica o coordenador. “Havendo necessidade de internação, nosso usuário será imediatamente transferido para um dos hospitais de referência que a Unimed Dourados contratou para atendimento durante a pandemia do Covid-19”, completa Dr. Diógenes.
O médico ressalta, no entanto, que os beneficiários da Unimed Dourados só devem procurar o Centro de Atendimento se apresentarem sintomas de Síndrome Gripal, por exemplo febre, tosse, coriza, dor de garganta ou falta de ar. “Não é momento de pânico, de forma que o Ambulatório Unimed estará à disposição para orientar e cuidar do seu usuário neste momento difícil e que logo passará”, orienta o médico. “O mais importante é que os beneficiários da Unimed Dourados saibam que podem contar com uma estrutura específica para investigar casos gripais onde serão atendidos, acolhidos e orientados, de forma que não precisarão ir aos consultórios ou hospitais para obter um diagnóstico seguro”, ressalta.
Foto: Médico Diógenes José de Carvalho, que está coordenando o Centro de Atendimento da Unimed Dourados aos Pacientes com Sintomas de Síndrome Gripal.
CORONAVÍRUS
O coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias e provoca a doença chamada de Covid-19. Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. As dicas para se manter livre da doença são universais: lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel; cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir; evite aglomerações se estiver doente; mantenha os ambientes bem ventilados e não compartilhe objetos pessoais.
Os sintomas respiratórios mais comuns são tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta e coriza. Também podem se manifestar sintomas como fadiga, mialgia/artralgia, dor de cabeça, calafrios, gânglios linfáticos aumentados, diarreia, náusea, vômito, desidratação e inapetência. “O importante é que a pessoa fique atenta para a manifestação de três ou mais sintomas ao mesmo tempo e caso isso ocorra a recomendação é que procure ajuda médica o mais rápido possível”, orienta Diógenes José de Carvalho.
Objetivo é sanar dúvidas e orientar sobre o novo coronavírus
A Unimed Campo Grande tem implantado uma série de medidas emergenciais, com a finalidade de garantir o atendimento adequado aos pacientes durante a pandemia da Covid-19.
Com o objetivo de facilitar o acesso às informações técnicas validadas e atualizadas referente à doença, a cooperativa criou Central de Enfrentamento à Covid-19 (Cecovid).
Composta por um grupo técnico de infectologistas e profissionais de saúde altamente preparados, a central tira dúvidas quanto aos sintomas, cuidados e a prevenção, além de orientar os beneficiários em relação ao fluxo adequado de atendimento dos casos suspeitos.
Para evitar contato direto com os pacientes, o atendimento é realizado via telefone através do número (67) 3389-2480 e pelos WhatsApp 99675-0401/ 99865-0838/ 99626-1889/ 99672-9543.
A central está em funcionamento desde o dia 18 de março e pode ser acionada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Conforme o presidente da cooperativa médica, Dr. Maurício Simões Corrêa, o mais importante neste momento é orientar as pessoas sobre os cuidados que precisam ter para evitar o contágio pela Covid-19. “A Unimed Campo Grande criou a Central de Enfrentamento à Covid-19, assim como adotou outras medidas, que funcionam via ligação telefônica e WhatsApp, a chamada telemedicina. Essas iniciativas têm trazido bons resultados, pois os pacientes tiram dúvidas e são orientados por telefone, sem a necessidade de uma consulta presencial”.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até o fim do ano de 2020 o Convênio 100/97, que trata da redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte de insumos agrícolas dentro dos estados, e dá desconto quando a movimentação é interestadual.
A decisão saiu ontem (3/4) de uma reunião entre os secretários estaduais de fazenda e o Ministério da Economia e contou com intensa mobilização do cooperativismo brasileiro para explicar a importância da medida. “Esse é um pleito que já estava em nosso radar, uma vez que o prazo original terminaria no dia 30 de abril. A crise atual reforçou a necessidade de prorrogação do convênio, tendo em vista que a finalização causaria uma elevação dos custos de produção num momento em que o setor já está sob pressão da crise causada pela pandemia de covid-19”, explicou a Gerente Geral da OCB, Tania Zanella.
O Sistema OCB, representando os interesses das cooperativas brasileiras – que compõem parcela significativa do setor em pauta – mobilizou suas 27 unidades para que defendessem a prorrogação junto aos Secretários de Fazenda de cada estado. Também, num trabalho conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (a Frencoop) e a Frente Parlamentar da Agropecuária e o Instituto Pensar Agro, o tema foi tratado como prioritário, garantindo a manutenção do Convênio 100/97, agora até o fim de dezembro de 2020.
ENTENDENDO O PLEITO
Análise realizada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) a pedido do Grupo de Trabalho GT65 do CONFAZ (grupo para revisar, periodicamente, os termos do Convênio ICMS 100/97) mostrou que o fim deste convênio pode resultar no aumento significativo das alíquotas finais do ICMS em patamares superiores a duas vezes o valor atual.
Estamos falando de prováveis efeitos negativos na economia mundial, levando em consideração a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência da infecção pelo Coronavírus e sua classificação como pandemia.
Para a diminuição da transmissão da doença, foram estabelecidas medidas de saúde pública como a proibição de grandes aglomerações, o fechamento de escolas, as restrições de transporte público e/ou de locais de trabalho, a realização de quarentena e/ou isolamento. Outras medidas preventivas também vêm sendo adotadas por diversas instituições e repartições públicas brasileiras em âmbitos Municipal, Estadual e Federal, a exemplo daquelas estabelecidas em estados e municípios para suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, fechamento de academias, shoppings, cinemas, teatros e cancelamento de eventos e reuniões, fechamento de comércios e estabelecimentos de atendimento ao público, dentre outros.
São transformações substanciais em que a majoração da carga tributária do ICMS, neste atual cenário de crise mundial, intensificaria a repercussão negativamente para o setor produtivo agropecuário, desestimulando o ramo responsável por ¼ do PIB e dos empregos do país.
SAIBA MAIS
Assinado em 1997, o Convênio 100 dá descontos de 30% e 60% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de insumos entre os estados. Esses descontos de 60% são válidos para produtos como inseticidas, herbicidas, vacinas, sementes e sal mineral. Pela regra geral, a carga tributária nessas operações giraria entre 7% e 12%, dependendo dos estados de origem e destino. Desde que foi assinado, tem sido prorrogado e a última prorrogação ocorreu em 2017. Com a redução, fica entre 2,8% e 4,8%.
Ajudar aos produtores rurais a enfrentar os problemas que surgiram em decorrência do novo coronavírus, auxiliando a produção e distribuição de alimentos, o abastecimento da população e o fortalecimento da economia são os principais focos do projeto
A iniciativa “Desafio Covid-19: soluções digitais para o agronegócio” tem como objetivo promover a difusão e a adoção de ferramentas de startups que serão selecionadas por apresentarem soluções confiáveis e de alto impacto que possam contribuir para os produtores e toda a cadeia produtiva no enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. O desafio foi lançado dia 31 de março e visa disponibilizar gratuitamente soluções de startups para produtores rurais por um período de dois meses. As startups podem se inscrever pelas próximas duas semanas. O projeto é uma parceria da Bayer, Sicredi, Orbia e o AgTech Garage.
“A evolução do novo coronavírus no Brasil é uma preocupação também para o mercado agrícola, pois o Covid-19 impactou não apenas a área da saúde, ele tem afetado diversos setores da sociedade. Para minimizar os efeitos da pandemia, medidas restritivas de circulação foram adotadas na maioria dos Estados, de maneira que estas estratégias de isolamento social mudaram o nosso estilo de viver, de trabalhar, de consumir, de se locomover, enfim, mudou tudo”, explica o responsável pela iniciativa, Dirceu Ferreira Junior, diretor do Centro de Expertise em Agricultura Tropical da Bayer Brasil.
Em meio a este cenário, o agronegócio continua a desempenhar um papel central de produzir alimentos. Assim, a iniciativa visa contribuir para a manutenção da produção, permitindo que os agricultores possam continuar garantindo o abastecimento e o acesso da população aos alimentos.
A ideia é que as soluções oferecidas por essas empresas inovadoras sejam disponibilizadas, através da plataforma digital Orbia, aos produtores rurais do Brasil todo, o que irá contribuir para a manutenção da produção agrícola durante este período de isolamento social ocasionado pelo Covid-19. “A Orbia é especializada em fazer a conexão entre os agricultores e uma rede de fornecedores, a fim de facilitar seus processos, fazer negócios e gerar valor”, reforça o CEO da joint-venture, Ivan Moreno.
“A inovação aberta, através das startups, já é realidade no agronegócio brasileiro, principalmente pelo potencial inovador e agilidade que essas empresas nascentes de tecnologia proporcionam para o mercado. Essas são características essenciais para o momento que vivemos. Estamos otimistas com essa ação, para conectar de forma massiva os produtores com as startups e minimizar os impactos do coronavírus no agronegócio”, esclarece José Tomé, CEO do AgTech Garage, um dos principais hubs de inovação do agronegócio brasileiro.”
Para Cesar Bochi, diretor de administração do Sicredi, a iniciativa é fundamental neste momento em que a sociedade brasileira, como um todo, necessita de ações colaborativas. “Nossa presença fixa no AgTech Garage tem como objetivo justamente identificar oportunidades de apoiar nossos associados ligados ao agronegócio com o fomento de soluções inovadoras que auxiliem no seu dia a dia, e o engajamento no ‘Desafio Covid19’ tem total sinergia com esse propósito. Temos uma forte ligação com o meio rural, o qual tem um papel fundamental na nossa sociedade, e onde atuamos majoritariamente por pequenos e médio agricultores, que precisam de todo o apoio possível para a continuidade da sua atividade neste momento desafiador”, conclui Bochi.
O que é o “Desafio Covid-19: soluções digitais para o agronegócio”?
Uma iniciativa que pretende reunir startups que oferecem soluções para empoderar o produtor rural e contribuir para a produção e distribuição de alimentos para a população, assegurando o abastecimento e o fortalecimento da economia. A iniciativa tem como foco ferramentas de alto impacto digital, com rápida adoção e implementação e em condições facilitadas para aquisição pelos produtores. De maneira que, as soluções devem ter foco em áreas prioritárias como: logística, atendimento remoto, comercialização da produção, acesso a insumos e crédito de maneira digital.
As startups serão selecionadas pelo comitê de avaliação composto por representantes das empresas envolvidas na campanha. Os projetos escolhidos estarão disponíveis, a princípio, por dois meses a partir da implementação na plataforma Orbia, que podem ser prorrogáveis em função do cenário nacional e de disponibilidade da startup em oferecer os serviços.
Para saber mais sobre a iniciativa, acesse: http://www.agtechgarage.com/desafio-coronavirus/
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).
*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
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Sobre o AgTech Garage
O AgTech Garage é um dos principais hubs de inovação do Agronegócio a nível mundial. Em parceria com empresas líderes nos seus segmentos, é protagonista de uma nova dinâmica da inovação no Agro: aberta, em rede, colaborativa e ágil. As iniciativas do AgTech Garage promovem a conexão entre grandes empresas, startups, produtores, investidores, academia, entre outros atores do ecossistema de inovação e empreendedorismo do Agro, para desenvolver soluções tecnológicas que aumentem a sustentabilidade e competitividade do agronegócio brasileiro. Para conhecer mais, acesse: https://www.agtechgarage.com/
Sobre a Bayer
A Bayer é uma empresa global focada em Ciências da Vida nas áreas de saúde e nutrição. Seus produtos e serviços são desenvolvidos para beneficiar pessoas apoiando-as para superar os maiores desafios apresentados pelo crescimento e envelhecimento populacional. Além disso, a companhia visa criar valor por meio da inovação e crescimento. A Bayer é comprometida com os princípios do desenvolvimento sustentável e a marca Bayer representa confiança, credibilidade e qualidade ao redor do mundo. No ano fiscal de 2019, com cerca de 104 mil colaboradores, obteve vendas de € 43.5 bilhões. Os investimentos totalizaram € 2,9 bilhões e as despesas com Pesquisa & Desenvolvimento somaram € 5,3 bilhões. Para mais informações, acesse www.bayer.com.br.
Sobre a Orbia
A Orbia é a plataforma de tudo e para todos do agronegócio. Queremos que os produtores, vendedores e distribuidores encontrem aqui as oportunidades para prosperarem ainda mais. Por isso, oferecemos um modelo de negócios inovador, inclusivo e disruptivo que acompanha toda a jornada da produção e conecta o agricultor a uma rede para facilitar seus processos: a compra de insumos via marketplace, a troca de pontos e resgate de benefícios e, por fim, a venda de produção e acesso ao crédito. Tudo de maneira fácil, transparente e segura. Para mais informações, acesse www.orbia.ag.
