Em um ano atípico como o de 2020, milhares de empresas fecharam as portas por não conseguirem se manter devido à crise instaurada pela pandemia do Covid-19. Nesse período, o modelo de negócio das cooperativas mostrou força, manteve empregos, aumentou resultados no Congresso Nacional e se firmou como uma opção viável para promover o desenvolvimento econômico e social no país.

E, se por um lado estão as cooperativas, fazendo muito bem o seu dever de casa, por outro está a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) — bancada formada por deputados e senadores – que, com o apoio da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), foi responsável por aprovar, neste ano, matérias de extrema relevância para o setor. São propostas que passaram pelo Plenário da Câmara e do Senado e aguardam sanção e outras que já foram transformadas em normas jurídicas.

É o caso da derrubada do veto 5 da Presidência da República à Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020) para reduzir a tributação sobre as cooperativas no Brasil. Com 440 votos na Câmara e 64 no Senado, os parlamentares retomaram o trecho que muda o entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta Cosit 11/2017.

Segundo o presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES), a norma “aumentava até dez vezes mais a base de cálculo para a cobrança da contribuição previdenciária das cooperativas, o que penalizava os cooperados”.

Para o deputado Sérgio Souza (PR), os cooperados integrados não recebiam descontos sobre os insumos recebidos das cooperativas e pagavam Funrural sobre o valor total quando entregavam a produção. “A medida super tributava o sistema integrado de cooperativas. Um cooperado, por exemplo, pagava até dez vezes mais tributos que o integrado de uma empresa multinacional”.

O governo havia vetado esse ponto sob o argumento de que a proposta gerava renúncia de receita sem apontar outra fonte de arrecadação. Relator da MP nº 897/2019, que deu origem à Lei do Agrona Câmara dos Deputados, Pedro Lupion (PR) destacou que a Cosit 11 criou problemas para todo o setor agropecuário. “Essa norma gerou multas graves ao produtor, cobrava o Funrural duas vezes tanto das cooperativas como dos cooperados.”

Ações como essa tornaram, para o presidente da Frencoop, o ano legislativo significativo no que diz respeito à pauta cooperativista no Congresso. Evair de Melo enfatizou, no entanto, que “sempre se pode fazer mais”, e destacou a proximidade existente entre a OCB e os parlamentares, afirmando que essa parceria facilita o atendimento das demandas do consumidor.

“A sociedade vem mudando o modo de pensar e operar nas últimas décadas. Hoje, é fundamental estar conectado a outras pessoas e em 2021 vamos ampliar ainda mais o nosso trabalho na Câmara e no Senado em favor das cooperativas, fazendo com que o sistema funcione em conjunto e em benefício de mais pessoas”, disse.

O parlamentar acrescentou ainda que o Brasil passa por um processo de crescimento do modelo cooperativista. “A cada dia compreendemos que precisamos encontrar mecanismos de proteção e organizações que, principalmente em momentos de turbulência, possam mitigar o impacto sobre os brasileiros. Sem dúvida, o cooperativismo é essa força que o país precisa”.

Vice-presidente da Frencoop, o senador Luiz Carlos Heinze (RS) destacou a alta produtividade da bancada cooperativista no Senado. “O ano de 2020 foi muito difícil. No entanto, trabalhamos incansavelmente para minimizar os impactos”, enfatizou. Ainda no que diz respeito ao segmento, o senador afirmou que, em 2021, será necessário garantir o adequado tratamento tributário do ato cooperativo na Constituição. “Vamos seguir trabalhando para que a alteração do Sistema Tributário Nacional afaste a incidência em duplicidade de tributação na figura do cooperado e da cooperativa”, concluiu o senador.

Cuidado com os cooperados

Com a pandemia da Covid-19, foi aprovada uma importante norma para reforçar as medidas de cuidado com os cooperados em 2020. Trata-se da Lei nº 14.030/20 que prorroga o prazo para as assembleias gerais ordinárias (AGOs) de acionistas ou sócios de empresas e de cooperativas e permite a realização de AGOs virtuais, uma medida que, com certeza, contribuirá para aumentar a participação dos cooperados.

A legislação é originária da Medida Provisória nº 931/2020, que sofreu modificações no Congresso e se tornou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 19/2020. Segundo a norma, as cooperativas tiveramaté nove meses para realizar essas assembleias. Antes, esse prazo era de quatro meses.

A AGO é uma reunião que as empresas e as cooperativas convocam, por meio de sua diretoria, para analisar os relatórios contábeis e discutir a distribuição de lucros, entre outros assuntos. A nova regra estabeleceu também que, até que ocorresse a assembleia, o conselho de administração ou a diretoria da cooperativa poderiam continuar seu mandato.

Outra norma aprovada é o Projeto de Lei nº 172/2020,que altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Com a norma, recursos represados do fundo podem ser utilizados como linhas de crédito, investimentos estatais ou garantia para projetos do setor, o que representa um importante avanço em prol da conectividade no campo. Além disso, as cooperativas foram incluídas na permissão de utilização desses recursos.

O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Hoje, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.Para o deputado Alceu Moreira (RS), “a medida vai beneficiar o grande, médio e pequeno agricultor de cada região do país”.

O deputado Zé Silva (MG), também defendeu a aprovação da proposta e destacou que “o processo de modernização das propriedades rurais não é mais uma opção, e sim uma necessidade para tornar a agricultura brasileira mais competitiva. Trabalhamos o texto no Senado para que a modernidade da internet das coisas e a cobertura 5G, chegue também no campo”.

Crédito

Ainda no Congresso Nacional, foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 24/2020, originário da Medida Provisória (MP) n° 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) para pequenas e médias empresas, e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos diante dos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 no país.

Após atuação da OCB, em conjunto com a Frencoop, foi possível modificar o texto e incluir as sociedades cooperativas entre as beneficiárias tanto do Peac quanto do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o que antes estava restrito às empresas.

Nesse sentido, o projeto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos agentes econômicos com receita bruta de R$ 300 milhões. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito por meio de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia, como forma de proteção de empregos e da renda.Vale lembrar que a OCB atuou também para que as cooperativas de crédito pudessem emprestar esses recursos, assim como as outras instituições financeiras.

Os deputados Hugo Leal (RJ), Zé Vitor (MG), Aline Sleutjes (PR), Efraim Filho (PB), Baleia Rossi (SP) e os senadores Jorginho Mello (SC), Kátia Abreu (TO), Esperidião Amin (SC) e Lasier Martins (RS) também contribuíram para a aprovação desta e de outras matérias relevantes para o cooperativismo no Brasil.

Negócio do futuro

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes, aposta no crescimento e popularização do segmento em 2021. “O cooperativismo se difere de outros modelos por uma característica central: o foco nas pessoas. Além disso, movimenta a economia e promove desenvolvimento local, sem deixar de lado valores e anseios do século 21. Ao mesmo tempo em que demanda uma gestão profissionalizada e com visão de mercado, capaz de gerar competitividade, possui um caráter transformador e de inclusão”,ressalta.

O deputado Arnaldo Jardim (SP), que faz parte da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também defende esse modelo de negócio e destaca sua importância para a retomada da economia no pós-pandemia por se basear na humanização e no papel social. Para ele, além do agronegócio, setores como saúde, moradia, transporte e crédito devem liderar o processo de recuperação de empresas, sejam elas de grande ou pequeno porte.

“A tendência, dentro e fora do Brasil, é de um consumo cada vez mais focado na sustentabilidade, medido não apenas na forma quantitativa, mas de maneira qualitativa. Isso contribui para uma melhor distribuição de renda”, ressalta.

Empregos

Em 2019, o cooperativismo gerou 427,5 mil empregos diretos, confirmando a trajetória de crescimento dos últimos nove anos. O número de cooperados também cresceu e agora já são mais de 15,5 milhões. O ativo total do segmento atingiu a marca de R$ 494 bilhões, com um patrimônio líquido de R$ 126 bilhões.

Dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2020 apontam ainda que o retorno gerado pelas cooperativas brasileiras à sociedade em 2019 chegou a R$ 26 bilhões – com 41% do total em tributos e 59% em despesas com pessoal.

O movimento cooperativista começou em 1844, na França, como resposta de um grupo de trabalhadores — a maioria deles tecelões — ao aumento do desemprego e aos baixos salários pagos pelas empresas europeias, após o início da Revolução Industrial.

O setor conta com sete ramos: agropecuário; consumo; crédito; infraestrutura; saúde; trabalho produção de bens e serviços; e transporte.

Mais informações em https://www.ocb.org.br/

Os profissionais da saúde, brasileiros e de todo o mundo, não têm poupado esforços, dedicação, ética, responsabilidade e têm feito os mais variados sacrifícios para atender aos milhões de pacientes acometidos pela Covid-19. Por isso, o Sistema OCB encaminhou, nesta quinta-feira (17), uma carta de reconhecimento à Unimed do Brasil e à Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Confemed) parabenizando todos os homens e mulheres, de maneira especial, os milhares de cooperados das cooperativas de saúde que tanto têm feito para salvar vidas e aliviar as dores das famílias brasileiros.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, explicou que atuar na linha de frente de uma pandemia, contra um vírus até pouco tempo desconhecido, requer muita coragem e confiança em toda equipe e nos processos que estão envolvidos nos atendimentos. “E aqui reside um grande diferencial do cooperativismo: as pessoas que dele participam confiam em seus valores, umas nas outras e que o trabalho coletivo gera os melhores resultados possíveis. E assim, imbuídos desse sentimento, temos assistido ao brilhante trabalho desses profissionais, por isso, não poderíamos fechar este ano sem esse merecido reconhecimento.

O líder cooperativista também disse que o Sistema OCB está orgulhoso pelo trabalho desempenhado pelos cooperados, em cada cooperativa espalhada por todo o território brasileiro. “Em todos os estados, em mais de cinco mil municípios brasileiros, há profissionais da saúde cooperados se esforçando no combate à pandemia. E para todos eles, além do nosso agradecimento, gostaríamos de dizer: contem sempre conosco, na defesa diária do cooperativismo, na sua valorização e na busca de seu reconhecimento, cada vez maior, pela sociedade brasileira. É o que temos feito nos últimos 50 anos e é o que continuaremos a fazer nos próximos cinquenta”, destaca Freitas.

Para ele, os profissionais da saúde são os nossos verdadeiros heróis. “Eles nos inspiram. Nos salvam. Nos confortam. Nos recuperam. E merecem todo o reconhecimento. Sintam-se abraçados e apoiados por todo o movimento cooperativista brasileiro, pelos seus mais de 15 milhões de membros. Sucesso na luta de vocês que também é nossa. Vamos vencer essa pandemia, juntos”, conclui.

NÚMEROS

• Cooperativas: 783;
• Cooperados: 275.915;
• Empregados: 108.189;
• Ramo do cooperativismo com o qual os brasileiros mais se relacionam: 41%;
• O Brasil possui o maior sistema cooperativo de saúde do mundo;
• Presente em 85% do território brasileiro;
• Mais de 25 milhões de brasileiros são atendidos pelas cooperativas do Ramo;
• Esse Ramo possui cerca de 32% do mercado da saúde suplementar;
• Aproximadamente 30% dos médicos brasileiros atuam por meio do sistema cooperativo;
• O Ramo é um dos que apresentam a distribuição do quadro social mais igualitária, por gênero: 51% são cooperadas e 49% cooperados.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (17), a Lei nº 14.109/2020 representa um importante avanço em prol da conectividade no campo e inclusão das cooperativas na prestação de serviços aos seus cooperados. Com a norma, recursos represados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) podem ser utilizados como linhas de crédito, investimentos estatais ou garantia para projetos do setor. Além disso, as cooperativas foram incluídas na permissão de utilização desses recursos.

Considerado como uma das principais lideranças a articular iniciativas para a ampliação do acesso à Internet em áreas rurais, o senador Luiz Carlos Heinze (RS), acredita que a liberação dos recursos contribuirá para “uma verdadeira revolução digital no campo” e que a participação das cooperativas nesse processo será fundamental. “A legislação já admite, por exemplo, que as cooperativas levem cabos de fibra ótica nos postes de eletrificação. No caso do agro, uma das possibilidades é oferecer assistência técnica via internet”, explica.

O parlamentar ressalta que vem se empenhando para ampliar a conectividade no campo desde o ano passado e que um estudo solicitado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, à Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), apontou ser necessário a instalação de 25 mil torres, além da passagem de fibra ótica e de satélites para garantir o acesso a todas as áreas produtivas do país. “Com essa lei, os valores represados do fundo poderão ser incluídos no Orçamento de 2021”, acrescenta.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) consideram a conectividade no campo um dos principais desafios do agronegócio brasileiro e apoiam abertamente iniciativas como a Lei nº 14.109/2020. “São mais de 3,6 milhões de propriedades sem acesso, por exemplo, à comunicação, à educação e ao entretenimento. E, se considerarmos o viés produtivo, falta meios para melhorar processos como rastreabilidade e outras estratégias que podem aumentar a produtividade”, afirma o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Ainda segundo Freitas, as cooperativas de infraestrutura possuem relevante capacidade para oferecer internet rural às cooperativas agrícolas. “Elas já possuem parte dos insumos necessários e algumas até já prestam esse serviço, principalmente no Sul do país. Por isso, nossa ideia é promover esse casamento de necessidades, fortalecendo cada vez mais nosso setor produtivo”, explica o líder cooperativista.

Financiamento

Na prática, a nova norma equaliza as linhas de crédito com taxas menores e serviços mais acessíveis ao produtor rural. Assim, tende a baratear os custos de financiamento de tecnologias que contribuem para o incremento da agricultura de precisão a partir da racionalização do uso de insumos, aumento da produtividade e outras soluções de inteligência competitiva.

Esses incrementos são necessários para o desenvolvimento cada vez mais sustentável do agro brasileiro e para a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais. Atualmente, apenas cerca de 20% das propriedades rurais no país possuem conectividade disponível e, destas, uma porcentagem ainda menor, entre 6% e 8% conseguem utilizar o acesso em seus sistemas de produção.

Além da produtividade, Heinze destaca que a conectividade é fundamental também para a permanência do jovem no campo. “Hoje, os filhos dos produtores não querem ficar porque não conseguem acesso a redes sociais, serviços de streaming ou aplicativos em geral, tudo o que o jovem da cidade utiliza com facilidade no dia a dia. Por isso, o acesso à internet vai ajudar na fixação desses jovens no campo. E claro, no acesso a informações importantes também, como preços de commodities, insumos, etc”.

Brasília (17/12/20) – Uma das estratégias encontradas pelo Sistema OCB para contribuir com as cooperativas durante o período de pandemia, preparando-as para o futuro, é a plataforma EAD de desenvolvimento profissional Capacitacoop, que já anuncia uma novidade: em 2021, além dos atuais 15 cursos disponíveis, vários outros serão oferecidos. Dentre eles:

- Tributação de Cooperativas para Contadores;

- Tributação de Cooperativas para Dirigentes;

- Direito e Legislação – Conselho de Administração;

- Finanças e Contabilidade para tomada de decisão - Conselho de Administração;

- Gestão estratégica de cooperativas - Conselho de Administração;

- Gestão orientada para resultados - Conselho de Administração;

- Introdução ao Cooperativismo (versão resumida).

Atualmente, 11,6 mil pessoas já se cadastraram na plataforma para se capacitar ou utilizar os serviços oferecidos, como é o caso da biblioteca virtual, que reúne um dos maiores acervos do país sobre cooperativismo.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Até que os cursos sejam liberados, o interessado pode fazer o novíssimo curso Núcleos e comitês: como organizar e fortalecer o quadro social, que já está com inscrições abertas. O objetivo é promover uma adequada profissionalização dos processos de governança cooperativa. A ideia é oferecer mais uma ferramenta (a Organização do Quadro Social - OQS) para facilitar os processos de tomada de decisão democrática e participativa dentro das coops.

Público alvo: Esse curso, sem pré-requisitos obrigatórios, é direcionado aos profissionais que lidam diretamente com a OQS, sendo indicado para aqueles que estão iniciando o processo de implantação ou para quem deseja reciclar seu conhecimento sobre o assunto.

Metodologia: Esse curso está dividido em três módulos:

1.           No primeiro módulo serão apresentados os conceitos e o histórico da OQS, seus objetivos e a forma como ela se encaixa nos princípios democráticos de gestão das cooperativas e algumas estratégicas de como ela pode ser implantada em qualquer um dos ramos cooperativistas.

2.           No segundo módulo será apresentado o passo a passo para implantar um projeto de organização do quadro social nas cooperativas para que você possa aplicar os conhecimentos apreendidos nesse curso e constituir essa estrutura na cooperativa em que você atua.

3.           O terceiro módulo apresentará algumas possibilidades específicas de organização do quadro social para três ramos cooperativistas específicos: o ramo agropecuário, o ramo crédito e o ramo saúde. Nesse módulo você poderá visualizar de maneira prática como cada um desses ramos podem organizar o seu quadro social.

Certificado: Os alunos que concluírem as aulas, preencherem a avaliação de reação e obtiverem 70% de aproveitamento na avaliação final de aprendizagem terão direito a certificado de participação de 8h horas/aula do (Sescoop).