Sistema OCB pede aprimoramento do repasse de fundos constitucionais
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Sistema OCB pede aprimoramento do repasse de fundos constitucionais

A gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, foi recebida pelo Secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, nesta quarta-feira (8). A reunião foi um desdobramento do encontro realizado com o ministro Waldez Góes no último dia 1º, quando a entidade apresentou pautas prioritárias, projetos e ações do setor para que o movimento possa continuar crescendo e transformando a realidade de milhares de pessoas.

O principal tema tratado foi o aprimoramento do repasse dos fundos constitucionais e de desenvolvimento pelas cooperativas de crédito. Fabíola destacou a relevância das cooperativas como agentes de inclusão financeira, reconhecidas inclusive pelo Banco Central do Brasil como responsáveis pelo balizamento das taxas de juros e tarifas nas praças onde atuam. Ela salientou ainda, que as cooperativas de crédito oferecem serviços diferenciados pela proximidade e compreensão das necessidades dos clientes, além de estarem presentes em regiões mais afastadas e que não contam com outras alternativas de atendimento físico.

“Tendo em vista o papel de pulverizador de recursos e a capilaridade que as nossas cooperativas financeiras têm, acreditamos ser importante a facilitação do acesso aos recursos dos fundos, especialmente aos do Norte e Nordeste, para que possamos auxiliar na melhor implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Para isso, defendemos uma maior previsibilidade do banco administrador para a proposta de aplicação dos recursos pelas nossas coops, além do acesso de um montante acima de 10% da programação do fundo a cada ano”, explicou a gerente geral.

A Lei 14.227/2021 assegurou o repasse de 10% do FCO e do FNO por meio de cooperativas de crédito, mas há capacidade para aumentar esse potencial e contribuir ainda mais com o crescimento econômico da região onde as cooperativas atuam.

Além dos Fundos Constitucionais, Fabíola ressaltou que, nos últimos anos, o Sistema OCB atuou intensamente para retificar o decreto que regulamentou o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que impedia a participação de cooperativas como tomadora de recursos. “O Decreto 10.152/2019 fez essa correção, mas, em janeiro deste ano, a Sudeco/CO indeferiu pedido de uma das nossas coops com o argumento de que ela não se enquadra no conceito de pessoa jurídica”. Sobre o tema, o secretário ressaltou que entende que as cooperativas são potenciais beneficiárias do FDCO e se colocou à disposição para um diálogo com a Sudeco/CO.

Outro ponto discutido foi o desejo manifestado pelo ministro Waldez Góes para a criação de um fundo regional sustentável. “Defendemos que sua criação deve levar em conta as especificidades do cooperativismo como tomador desses financiamentos, bem como permitir que cooperativas atuem como disseminadoras desse fundo”, afirmou Fabíola Motta.

Eduardo Tavares respondeu de forma muito positiva às demandas. “Vemos um grande potencial de parceria entre as políticas públicas no MDR e o cooperativismo. Acreditamos, inclusive, que devemos fazer a assinatura de um Acordo de Cooperação entre o Sistema OCB e o ministério para viabilizar iniciativas conjuntas”, ressaltou. Sobre o repasse de recursos dos fundos constitucionais pelas cooperativas de crédito, o secretário indiciou que a pasta pode contribuir nas discussões com as superintendências de desenvolvimento das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste para ampliar o acesso do coop.

Instituto Sicoob expande ações sociais no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul  
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Instituto Sicoob expande ações sociais no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul  

Duas novas cooperativas da Central Sicoob Uni serão parceiras do Instituto: Unique Br e Uni Sul MS  

Em busca de mais voluntários para desenvolver as ações sociais nas comunidades, o Instituto Sicoob fez nesse início de fevereiro eventos de apresentação e lançamento em duas cooperativas: Sicoob Unique Br e Sicoob Uni Sul MS, que desde o ano passado integram a Central Uni. O intuito é expandir as ações sociais nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 
 
“As ações sociais são importantes porque fazem parte de um dos princípios do cooperativismo, que é o interesse pela comunidade. Onde o Instituto está a qualidade de vida melhora, onde o Sicoob está a qualidade de vida também melhora com os produtos financeiros e o social também”, destacou Edjar Júnior, Pessoa de Desenvolvimento Estratégico (PDE) do Instituto Sicoob.  
 
As iniciativas do Instituto Sicoob se baseiam em 3 linhas orientadoras: cooperativismo e empreendedorismo, cidadania financeira e desenvolvimento sustentável. E para 2023, a meta é atingir 200 mil pessoas por meio de 200 ações diferentes. 
 
Novos PAE’s 
Em Dourados (MS), Edjar e Alberto Siqueira, Pessoa de Apoio Estratégico (PAE) do Instituto, estiveram no Sicoob Uni Sul MS para apresentar todas as ações realizadas, os eixos de atuação e programas desenvolvidos pelo Instituto Sicoob bem como da importância do negócio e da responsabilidade social. 
 
Após a apresentação, foi designada pela liderança da cooperativa para compor o Instituto Sicoob a gerente regional de Negócios, Audilene Recco Silva, e a secretária executiva, Nathalia Elói da Silva, que exercerão a função de PAE no Sicoob Uni Sul MS para desenvolver as ações de forma sistêmica nas comunidades em que atuam. 
 
O lançamento do Instituto também ocorreu em Campo Grande (MS), na sede do Sicoob Unique Br. Com a presença dos diretores e colaboradores também foi possível mostrar o programa Voluntário Transformador, e a importância dessa parceria para melhorar a vida das pessoas nas comunidades.  
 
Também nesta reunião foi apresentada a Pessoa de Apoio Estratégico do Sicoob Unique Br, o analista de marketing, Matheus Henrique, que será o responsável por movimentar as ações, juntamente com os voluntários da cooperativa. 
 
O Instituto Sicoob tem a missão de difundir a cultura cooperativista, e contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades por meio das 21 cooperativas filiadas à Central Sicoob Uni, em ações conjuntas e também com projetos específicos.  

Secretário de Política Econômica recebe sugestões do coop
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Secretário de Política Econômica recebe sugestões do coop

O Sistema OCB levou as demandas do cooperativismo para o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, nesta segunda-feira (13). Participaram da reunião a superintendente, a gerente geral e a gerente de Relações Institucionais da entidade, Tania Zanella, Fabíola Nader Motta e Clara Maffia. “Estamos aproveitando esse momento de início do novo governo para tratarmos de temas relevantes e significativos não apenas para o cooperativismo, mas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirmou Tania.

Guilherme Mello disse que “acredita no cooperativismo como modelo para o desenvolvimento do país” e se colocou à disposição para debater as pautas do setor junto à pasta da Fazenda.

Entre os temas abordados no encontro, destaque para a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no escopo da Reforma Tributária, que, segundo a superintendente, “é vital para evitar o aumento da carga de impostos sobre as cooperativas com a bitributação”. Segundo detalhado ao secretário, as coops têm características diferentes de outros modelos societários, uma vez que não visa o lucro e, por isso, a cobrança dos impostos deve recair sobre o cooperado e não sobre a cooperativa.

No que tange a política agrícola e, levando em consideração as contribuições do Sistema OCB na formulação do Plano Safra, o cooperativismo defendeu junto ao secretário a manutenção da estrutura de financiamento e a garantia de recursos para linhas de investimento para potencializar, entre outros aspectos, a capacidade agroindustrial do coop. “A mesma pauta também já foi apresentada ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para que realmente fique registrada a importância dessas medidas para o nosso movimento”, disse Tania.

Além disso, foi reforçada a importância do apoio aos produtores impactados pela estiagem no Sul. Sobre esse ponto, foram sugeridas medidas como a prorrogação das operações de custeio e investimento vencidas e vincendas do período compreendido entre 01/01 a e 31/07 de 2023; o fortalecimento da dotação para as culturas de inverno na safra 2023; a liberação de oferta de milho, via Conab, para produtores na modalidade venda em balcão para alimentação de animais; e o reforço para o PSR e Proagro, visando garantir a cobertura de perdas aos produtores de regiões com risco climático.

A ampliação da atuação das cooperativas no mercado de seguros foi outro ponto de destaque na reunião. A superintendente relatou que várias reuniões têm sido realizadas ao longo destes anos junto ao antigo Ministério da Economia e à Superintendência de Seguros Privados (Susep) para criar um entendimento comum que facilite a tramitação de propostas no Legislativo para garantir a segurança jurídica para o cooperativismo operar neste mercado como um todo.

Neste sentido, o Sistema OCB defende a aprovação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18, que está pronto para votação em Plenário, e permite a atuação do coop para além das operações no mercado agrícola, de saúde e de acidentes de trabalho.

“No mercado de seguros mundial existem 5,1 mil cooperativas, distribuídas em 77 países com mais de 900 milhões de segurados. Em ativos, os números alcançam quase USD 9 trilhões e representam 27% do mercado, gerando mais de 1 milhão de empregos, segundo dados da Federação Internacional de Cooperativas e Seguros Mútuos. Acreditamos que o cooperativismo brasileiro pode ser protagonista também neste setor”, evidenciou Tania.

O Programa Litígio Zero, oriundo da Portaria Conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nº 1/2023, também foi abordado. A superintendente ressaltou que o Sistema OCB apoia a iniciativa, mas pediu a correção do que considera uma distorção que passou despercebida. “Trata-se de uma medida excepcional para a regularização tributária. Entretanto, o normativo que permite a renegociação de créditos para micro e pequenas empresas no valor de até 60 mínimos não incluiu as coops de pequeno porte, o que contraria a Lei da Micro e Pequena Empresa para cooperativas (11.488/07)”, explicou.

Por fim, Tania pediu apoio para a aprovação do Projeto de Lei 815/22, que prevê a reorganização das sociedades cooperativas para permitir o uso de procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial como ocorre com as empresas em geral quando passam por dificuldades financeiras, porém respeitando o modelo societário cooperativista. “Essa medida, além de garantir igualdade de condições mercadológicas e competitivas, vai dar maior segurança jurídica aos negócios do nosso movimento”, pontuou.

O economista, sociólogo e professor Guilherme Mello está no comando da Secretaria de Política Econômica, que dentro da estrutura do Ministério da Fazenda é responsável por formular, propor, acompanhar e coordenar políticas econômicas, traçando os cenários fiscais de curto, médio e longo prazo. As políticas agrícolas, negócios agroambientais e setor de seguros estão na alçada da secretaria.

Suinocultura estadual deve ter salto em 2023 com programa Leitão Vida e R$ 300 milhões do FCO Rural para o setor
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Suinocultura estadual deve ter salto em 2023 com programa Leitão Vida e R$ 300 milhões do FCO Rural para o setor

Com a expectativa de receber R$ 5 bilhões de investimentos nos próximos anos, a suinocultura sul-mato-grossense segue colhendo resultados positivos. Um deles é o Programa Leitão Vida, administrado pela Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), que fechou 2022, pagando mais de R$ 50 milhões em incentivos financeiros a mais de 4,3 milhões animais incentivados.

Outro ponto favorável é a priorização de R$ 300 milhões em recursos do FCO Rural (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) direcionados apenas para alocação em projetos de suinocultura neste ano no Estado.

Atualmente o programa Leitão Vida conta com 257 granjas inscritas. De 2,4 milhões de suínos abatidos dentro do Estado, somente no ano passado, 2.197.17 animais estavam cadastrados no Programa Leitão Vida.

O titular da Semadesc, Jaime Verruck, destaca que o programa foca principalmente na sustentabilidade, fazendo com que o produtor invista nas questões ambientais, sanitárias e econômicas. “Nossa meta vai além da qualidade do produto, com um olhar voltado também para o processo produtivo, como um todo”, afirmou.

Além de uma produção de animais de alta qualidade em rendimento de carcaça e genética de padrão elevado, atualmente, cerca de 33 propriedades transformam o biogás proveniente da queima de resíduos das granjas em energia elétrica. Por meio da queima destes resíduos são gerados mais 13,4 milhões de quilowatts/hora por ano. O volume daria para abastecer uma cidade com pouco mais de 5 mil habitantes durante um ano.

Empreendimentos

Outro case de sucesso, alavancado pela política de incentivos a industrialização do Governo do Estado é a construção da primeira etapa da UPL (Unidade de Produção de Leitões) da Cooperativa Alfa em Sidrolândia. Após 18 meses, o empreendimento está na reta final das obras. O investimento total é de R$ 360 milhões na estrutura em construção numa área de 325 hectares em Sidrolândia, delimitada por 9 quilômetros de cercamento.

O acesso de 1,5 quilômetro à UPL pela MS-162, obra do Governo do Estado também está quase concluído. Além disso, já estão a caminho as primeiras matrizes importadas da Áustria. Quando chegarem ao Brasil, os animais ficarão um período de quarentena sanitária numa ilha do litoral paulista.

Em abril as matrizes serão alojadas para inseminação. A expectativa é de que em abril de 2024 os primeiros leitões, quando atingirem 23 kg, serão encaminhados para 46 granjas (pocilgas) dos produtores integrados. No momento está em andamento o licenciamento ambiental das 10 primeiras.

Já estão prontos 3 barracões de 220 metros e 2 de barracões de 140 metros. As matrizes ficarão em três barracões maiores, enquanto a engorda dos leitões será feita nos dois menores. Cada barracão terá uma estrutura de higienização para os funcionários se deslocarem de um barracão para outro, com troca do vestuário recomendado. Houve também a construção da caixa d'água e a bacia da composteira.

No pico da construção, foram mobilizados 195 trabalhadores, 80% deles vindos do Nordeste e de estados do Sul, e só 20% eram de Sidrolândia.

As granjas terão capacidade para abrigar até 80 mil animais. Quando atingirem 127 kg, os suínos vão para o abate no frigorífico da Cooperativa Aurora em São Gabriel do Oeste. Os 20 produtores integrados são responsáveis pelo investimento na construção das pocilgas, enquanto a cooperativa vai custear a alimentação e os medicamentos dos animais. Cada granja terá capacidade para engordar 1.512 leitões.

“Empreendimentos como este da Alfa, captados pela nossa equipe, são apoiados por uma política de incentivos eficiente e oferta de crédito do FCO Rural. Nossas ações foram delineadas ainda em 2016, buscando um cenário propício para receber investimentos em suinocultura que agora estão se confirmando. Com a reformulação do programa buscamos estruturar a cadeia produtiva garantindo mais qualidade a produção e melhorando nível de tecnificação. Os esforços têm surtido efeito, com investimentos em todas as cadeias produtivas do Estado”, finalizou o secretário Jaime Verruck.

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Sicoob libera mais de R$ 21 bilhões em sete meses de safra e amplia participação no mercado

Enquanto o mercado ampliou em 21% suas liberações, o Sicoob cresceu 55% em comparação com o mesmo período da safra passada 

 Nos primeiros sete meses do Plano Safra 22/23, o Sicoob, um dos maiores apoiadores da produção agrícola do Brasil, liberou mais de R$ 21 bilhões para produtores rurais, um crescimento de 55% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso representa 8,5 pontos percentuais de market share, frente a 7,6 no mesmo período do ano passado. 

A instituição financeira cooperativa que atualmente conta com 7 milhões de cooperados — sendo mais de 440 mil produtores rurais — dispõe de recursos para estruturar, investir, custear e comercializar a produção dos seus cooperados. 

De acordo com o levantamento feito pelo Sicoob, desse volume R$ 19 bilhões são de crédito rural e R$ 1,4 bilhão de CPRF. O ticket médio da instituição na atual safra está em R$ 224.000, levando em conta todos os portes de produtores. Já considerando apenas o Pronaf, o ticket médio é de R$ 69.800. 

Entre os portes de produtores atendidos pelo Sicoob, 19% são respondidos pelo Pronaf (agricultores familiares); 25% pelo Pronamp (médios produtores); e 56% dos demais agricultores respondidos por recursos próprios livres e controlados, BNDES, FCO e Funcafé. 

O levantamento também destaca que na atual safra, 41% das operações foram destinadas às atividades pecuárias, principalmente a bovina de corte e leite. Os 59% restantes correspondem à agricultura, sendo em ordem de volume: café, soja, milho e cana-de-açúcar. 

“Os números são muito positivos e mostram que o Sicoob tem como compromisso apoiar o produtor rural, independente do seu porte. Essa parceria sempre esteve em nosso DNA e, nesta safra, acreditamos que vamos movimentar em torno de R$ 37 bilhões”, afirma Francisco Reposse Junior, diretor Comercial e de Canais do Sicoob.

“O agro é de extrema relevância para o crescimento do país e, no que depender do Sicoob, vai continuar desempenhando seu importante resultado no PIB brasileiro”, conclui o executivo.

Sobre o Sicoob – Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem 7 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Oferecendo serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, marketplace, dentre outras soluções financeiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente em 360 municípios.

É formado por 348 cooperativas singulares, 14 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social.

Ocupa a primeira colocação entre as instituições financeiras com a maior quantidade de agências no Brasil, segundo ranking do Banco Central, com 4.159 pontos de atendimento em mais de 2 mil cidades brasileiras. Acesse o site para mais informações.

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