Cooperativas agropecuárias podem monetizar créditos presumidos de PIS/Cofins da cadeia de lácteos
Brasília (7/10) – O Sistema OCB e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizaram ontem no Rio Grande do Sul uma oficina com o intuito de potencializar a disseminação das informações a respeito da monetização dos créditos presumidos de PIS/Cofins da cadeia de lácteos e o aproveitamento de tais créditos pelas cooperativas dos estados do Sul do país.
A ideia foi apresentar os aspectos legais envolvidos neste aproveitamento e, também, orientar sobre a elaboração de projetos de assistência técnica, focados nos cooperados, com vistas no desenvolvimento da qualidade e da produtividade da produção leiteira. Estes projetos são exigência para que as cooperativas se beneficiem do que está previsto na Lei nº 13.137/2015.
Amanhã, a capacitação ocorrerá na cidade mineira de Uberlândia, contemplando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo o secretário nacional de Produção Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, o governo federal prevê um repasse de até R$ 50 milhões. Segundo ele, o cooperativismo constitui um importante instrumento de promoção do desenvolvimento rural local e para a geração de renda. Confira a entrevista.
Qual a importância dessas capacitações?
Caio Rocha – Primeiro, as cooperativas estão alinhadas com as políticas públicas do Ministério da Agricultura, promovendo um efeito sinérgico das ações de fomento. Nessas capacitações, estamos focados na elaboração de projetos para melhoria da produtividade e qualidade do leite produzido nos estabelecimentos rurais, bem como em sua manutenção ao longo do processo de industrialização.
Como este processo passa pelo Ministério da Agricultura, estamos efetivamente fazendo capacitações junto aos estados para ver como melhor fazer estes projetos. A ideia é realizar todos os trâmites com a maior agilidade possível, com a finalidade de executar estes projetos, visando ao atendimento às cooperativas.
A exigência da elaboração de projetos específicos, voltados aos produtores, tem a ver com o movimento do Ministério em ampliar a qualidade e a competitividade da produção leiteira no Brasil?
Caio Rocha – Sim. A Lei nº 13.137 deste ano estabeleceu vários requisitos para que empresas e cooperativas recuperem efetivamente o crédito presumido, destacando a necessidade de um projeto que será submetido ao Mapa para a realização de investimento destinados aos produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade da sua atividade.
Definimos alguns pontos prioritários para os projetos: assistência técnica, melhoramento genético e trabalho voltado a educação sanitária. Os projetos devem estabelecer a realização de ações no ano calendário, investimentos correspondentes a pelo menos 5% do somatório dos valores dos créditos presumidos efetivamente compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro no mesmo ano calendário em projetos a serem aprovados pelo Mapa e destinados a implementar o desenvolvimento da produtividade do leite. Ou seja, de todos os créditos presumidos que o produtor tem, de cada R$ 100 mil, 5% poderá ser revertido em prestação de assistência técnica aos produtores rurais de leite.
Atualmente, quanto o setor leiteiro contribui com a arrecadação destes dois tributos e quanto o Mapa pretende repassar aos produtores?
Caio Rocha – Presumimos que 50% do custo de produção de leite são itens tributáveis. Acreditamos que este percentual equivalha a R$ 1 bilhão. Então, 5% desse valor, equivalem a R$ 50 milhões por ano. Este é o montante a ser destinado aos projetos de investimento de auxílio aos produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade da sua atividade.
Qual a importância do movimento cooperativista para a agropecuária nacional?
Caio Rocha – O cooperativismo constitui um importante instrumento de promoção do desenvolvimento rural local e para a geração de renda. Do ponto de vista do produtor rural, a cooperativa faz com que ele se organize e se una, dentro das vantagens de cooperar, de elevar seu poder de barganha na hora de negociar seus insumos, diminuindo seu custo de produção e aumentando sua lucratividade.
Do ponto de vista da agropecuária nacional, as exportações das cooperativas representam 6% do montante do setor, gerando US$ 6 bilhões de divisas para o nosso país. Portanto, o movimento cooperativista é fundamental para o desenvolvimento da agropecuária nacional.
Quanto o Brasil produz de leite?
Caio Rocha – O Brasil é o quarto maior produtor de leite do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Índia. Produzimos 36 bilhões de litros por ano. Contudo a produtividade de leite no Brasil – 4,4 litros/vaca/dia – é muito baixa, uma das menores do mundo. Com o programa “Leite Saudável” pretendemos garantir a melhoria da renda, da produção, produtividade e ampliação dos mercados interno e externo. De certa forma, o produtor de leite brasileiro vai competir com os principais players mundiais.
Como fica a relação consumo interno X exportação?
Caio Rocha – Nosso consumo de leite é de 179 litros por habitante, por ano. A FAO preconiza que o consumo per capta anual seja pelo menos 200 litros. Então, temos um mercado interno que ainda pode crescer. Além disso, também temos um mercado externo muito grande, pois não exportamos nem 1%. Nossa expectativa é de, nos próximos três anos, ampliar as exportações em 3%. Isso equivale dizer que pretendemos exportar 1,2 bilhão de litros de leite.
Fonte: Sistema OCB
No dia 16 de outubro, às 14 horas no auditório do Sistema OCB/MS ocorre uma das etapas do Seminários da Agricultura Familiar 2015, promovido pela Gazeta do Povo que apresenta a Expedição agricultura Familiar, um levantamento técnico jornalístico completo que passa por seis estados brasileiros mais representativos do setor.
O seminário conta com quatro palestras que mostram como este sistema produtivo se tornou importante para as economias regionais e para o país.
Apoiam a Expedição Agricultura Familiar: o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), a Souza Cruz, o Sicredi, a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e a Toyota do Brasil.
Sobre a Expedição Agricultura Familiar
A Expedição Agricultura Familiar é um projeto do Agronegócio Gazeta do Povo criado para investigar a revolução silenciosa e sustentável da agricultura brasileira. Consiste em um levantamento técnico-jornalístico que percorre seis estados brasileiros – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia – para traçar um diagnóstico do setor que está mudando a realidade do campo e é o principal responsável por abastecer as regiões urbanas do Brasil.
Mais informações: www.agrifamiliar.com.br
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No dia 17 de outubro, das 13 às 17 horas, no Poliesportivo Vila Nasser ocorre a tarde recreativa “Cooperativa Amiga da Criança”, promovida pelo Sistema OCB/MS com o apoio da Sicredi União MS/TO, da Uniodonto Campo Grande, da Unimed Campo Grande, da Funesp e escolas do bairro.
Este evento visa proporcionar aos jovens do bairro Vila Nasser uma tarde de cultura e lazer pautados em atividades que estimulem a cultura da cooperação. A expectativa é atender aproximadamente 300 alunos das escolas do bairro e dos projetos desenvolvidos no Poliesportivo Vila Nasser.
A tarde recreativa terá brinquedos, piscina de bolinhas, cama elástica, tobogã inflável, pintura facial, palhaço e uma gincana entre equipes. Essa gincana visa trabalhar a cultura da cooperação com os jovens por intermédio de jogos cooperativos, para que ao final consigam internalizar os benefícios de cooperar, participar, colaborar com os demais colegas e que “vitória” pode ser um benefício coletivo, onde todos sairão satisfeitos. Poderão participar da gincana, crianças de 7 a 14 anos. A inscrição é grátis e poderá ser feita nos dias 15 e 16, no horário das 7:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, com o Prof. Eliezer, no poliesportivo Vila Nasser.
A noite desta quinta-feira (8/10) foi especial para Assembleia Legislativa. O Título de Cidadão e a Comenda do Mérito Legislativo, maiores honrarias concedidas pela Casa de Leis, foram entregues a 66 personalidades, durante prestigiada solenidade. Dentre elas estavam o presidente da Coamo, José Aroldo Galassini e o cooperado da Coasgo, Adão Unirio Rolim.
De acordo com o presidente Junior Mochi (PMDB), o reconhecimento é para quem acreditou no futuro do Estado, realizou um extraordinário trabalho no contexto sócio-político-econômico e contribuiu para o desenvolvimento e projeção do Mato Grosso do Sul. “Na semana em que o Estado comemora 38 anos de criação, os deputados estaduais, legítimos representantes do povo sul-mato-grossense, realizam essa sessão solene para homenagear aqueles que, com esforço e dedicação, de forma individual ou coletiva, contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, destacou Mochi.
Com informações da Assembleia Legislativa de MS
O cenário macroeconômico, a importância do agronegócio brasileiro, a segurança alimentar e os desafios foram temas centrais da palestra “Perspectivas e desafios do agronegócio brasileiro” ministrada pelo ex-ministro Roberto Rodrigues, ontem, durante o Fórum Catarinense do Agronegócio. O evento ocorreu paralelamente à Expoeste, no Parque de Exposições Tancredo de Almeida Neves, em Chapecó (SC).
Rodrigues explicou que o comportamento das variáveis macroeconômicas afeta a vida e os negócios. Por isso, a necessidade de entender, antecipadamente, os sinais que representam mudanças no ambiente. “Isso possibilita que sejam adotadas estratégias e ações para navegar de maneira mais adequada sobre os mares tempestuosos. É uma questão relevante, contudo não temos estratégia e uma visão de longo prazo, pois estamos sempre apagando incêndio. Neste sentido, compreender os sinais é transformar as ondas que destroem o avanço em oportunidades”, argumentou.
Entre os sinais na conjuntura macroeconômica estão: mudança do eixo do comércio global; desaceleração da economia chinesa; política monetária norte-americana mais restritiva, a depender da recuperação do PIB e dos empregos; dificuldades para lidar com o enorme estoque da dívida na Zona do Euro; políticas defensivas e acordos bilaterais.
Neste contexto, entre os desafios de 2015/2050 está o perfil demográfico com alta expectativa de vida e baixa natalidade que desafiam os sistemas de trabalho e de previdência social. “Isso interfere diretamente no agronegócio em função da questão alimentar da população”, explicou.
O fator positivo é que o Brasil integra um grupo restrito de países com grande potencial econômico (EUA, China, Índia, Rússia e Brasil), com superfície agrícola acima de 140 milhões de hectares, população urbana acima de 80 milhões de pessoas e PIB maior US$ 1 trilhão. Contudo, o Brasil perdeu 18 posições no ranking das economias competitivas do mundo, caindo para a 75ª colocação, segundo o Relatório Global de Competitividade, do Fórum Econômico Mundial (WEF) em parceria com a Fundação Dom Cabral.
Para Rodrigues, o agronegócio sustentará a economia brasileira. A atividade foi responsável em 2014, por 24% do PIB nacional, o que representa R$ 1,18 trilhão; com a contribuição do setor de insumos (12%), agropecuária (29%), agroindústria (28%) e distribuição (31%). O agronegócio também foi responsável pela geração de 30% dos empregos e 43% das exportações em 2014, o que corresponde a US$ 96,8 bilhões. “Nesses indicadores, as cooperativas têm papel fundamental para agregar o valor depois que a matéria-prima sai da porteira”, ressaltou.
Na segurança alimentar, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta que o mundo deverá aumentar em 20% a produção de alimentos para atender o crescimento da demanda até 2020. O Brasil é o país que mais ampliará a produção, com previsão de aumento de 40% no período. Para Rodrigues, o olhar deve ser equilibrado, considerando a adequada distribuição das margens ao longo da cadeia produtiva. “A segurança alimentar garantirá a paz no mundo. O Brasil possui tecnologia, tem disponibilidade de terra e trabalhadores capazes para atender a demanda”, justificou.
Conforme estudo da FGV/EESP, de 1990/91 a 2013/14, a produção de grãos brasileira cresceu 234%, enquanto a área produtiva aumentou em 50%. “Nenhum outro país fez uma revolução tão rápida, o que indica que o Brasil possui a agricultura mais sustentável do mundo”, argumentou.
Na produção brasileira de carnes, Rodrigues também destacou o avanço tecnológico e qualificação técnica, pois no período de 1990/91 a 2013/14 na produção de frango ocorreu um crescimento de 460%, de bovino de 101% e de suíno 225%. “São números reais, que mostram o avanço tecnológico, a eficiência e sustentabilidade do agronegócio”.
Mesmo com números favoráveis para o agronegócio, Rodrigues enfatizou que é possível melhorar os resultados. Para justificar, citou Norman Borlaug (1914-1979), que afirmava que 85% do crescimento futuro na produção de alimentos tem que vir de áreas já em cultivo. A partir de técnicas corretas, economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.
Como desafios e riscos para o agronegócio, Rodrigues elencou o prognóstico de custo de produção mais alto para as próximas safras, crédito restritivo e caro, preços de commodities pressionados no mercado externo e margens mais apertadas. “Gerir bem os custos será um diferencial de rentabilidade”, complementou e acrescentou que “o País precisa avançar na política externa e tornar a produção mais competitiva, com custos menores e mais infraestrutura. Além disso, necessitará reforçar o financiamento e o seguro de renda agrícola.
Por isso, o futuro dependerá de uma estratégia articulada de todo o Estado Brasileiro, e ao produtor caberá profissionalizar a gestão de sua propriedade, saber qual é a sua rentabilidade, os resultados obtidos e como eles podem ser otimizados”, argumentou.
O presidente de honra do Fórum e presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), Marcos Antonio Zordan, destacou a preocupação de ter 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo, sendo que até 2050 serão mais de 9 bilhões de habitantes. “O fator positivo é que o Brasil utiliza 7,5% do território agricultável, sendo que nos últimos 10 anos foi ampliada em 26% o território e 156% da produção”.
Zordan ressaltou entre os pontos positivos o excelente status sanitário, excelente genética dos animais, ambiência para produzir com horas do sol e estações bem definidas. “Até 2020 o mundo precisará de 15% de cereais, 13% de carne suína, 19% de frango, 14% bovina e 20% lácteos. “Portanto, nossas perspectivas são as melhores e com auxílio das agroindústrias os produtos vão para os mais diversos países”, complementou.
Entre os desafios, Zordan ressaltou a logística, burocracia, energia mais cara do mundo, insegurança jurídica com invasão nas terras, impostos incompatíveis com a atividade.
Participaram como painelistas, os presidentes da OCESC Marcos Zordan, da Coopercentral Aurora Alimentos Mario Lanznaster; o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (FAESC) e presidente da CIDASC Enori Barbieri e o presidente da Cooperalfa e secretário do Conselho de Administração da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (FECOAGRO), Romeo Bet. A jornalista e correspondente da RBS TV no Distrito Federal Carolina Bahia fez a apresentação do evento e a mediação do painel.
O Fórum Catarinense do Agronegócio foi uma realização da RBS TV com patrocínio da FECOAGRO e FIESC.
PRÊMIO – O gerente executivo da RBS George Fortunato apresentou o Prêmio Catarinense do Agronegócio, que visa descobrir cases de produtores rurais e agroindústrias que se destacaram em 2015. “Os números expressivos do agronegócio catarinense revelam que a atividade é a mais competitiva do país, atrás somente de São Paulo, uma vez que o complexo industrial responde por 38,3% das exportações nacionais”, comentou.
Pelo cronograma, no mês de abril de 2016 será realizada a 2ª edição do Fórum do Agronegócio, de maio a agosto serão realizadas as avaliações dos cases inscritos e nos meses de setembro e outubro haverá premiação dos vencedores. “Nossa região é uma ilha que respira fora da crise e vamos continuar assim, pois daremos mais visibilidade ao agronegócio catarinense”, argumentou. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)
