Neste início de ano, o governo tem anunciado uma série de medidas para ajustes fiscais e reformulação da política econômica do país, e algumas delas trazem reflexos diretos para as instituições financeiras e suas operações com os clientes. A recente alteração na alíquota do IOF é um exemplo disso, mas, pela natureza do cooperativismo de crédito, que não visa ao lucro, e sim ao atendimento às necessidades dos associados, com a prestação de serviços financeiros de qualidade a preço justo, a mudança não interfere no trabalho das cooperativas do ramo. Elas têm alíquota reduzida a zero, conforme disposto no Decreto 6.306 de 2007.
Com esse diferencial, de mutualidade, os cooperados não serão atingidos pela medida adotada pelo governo, não arcando com o repasse dos custos, como deve ocorrer com os clientes ligados a instituições financeiras convencionais. Mais uma vez, portanto, o modelo cooperativo se sobrepõe aos demais, e o cooperado se beneficia por ser membro de uma instituição que trabalha pelo desenvolvimento social e preza pela evolução das comunidades onde estão inseridas.
Vale ressaltar, ainda, que a alíquota de contratação da operação, de 0,38%, não sofreu qualquer tipo de alteração.
Fonte: Sistema OCB
As cooperativas Copersucar e Coamo estão na lista das maiores exportadoras brasileiras de 2014 segundo dados divulgados nesta quinta (22/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ocupando a 30º e 37º colocações, respectivamente, as duas cooperativas agropecuárias exportaram juntas US$ 2,2 bilhões no último ano.
O MDIC também fez um levantamento regional e, mais uma vez, as sociedades cooperativas se destacam. Elas estão entre as maiores exportadoras de quatro das cinco regiões do país. No estado do Paraná, a participação do cooperativismo nas exportações é ainda maior: das 40 maiores exportadores paranaenses em 2014, oito são cooperativas. Considerando todas as unidades da federação, elas aparecem na listagem das empresas líderes em exportação de 14 estados.
Perfil das exportações do setor cooperativista
Em 2014, 223 unidades cooperativas (matrizes e filiais) exportaram para 125 países. A maioria delas (218), do ramo agropecuário, exportou até US$ 1 milhão. Entre os estados, o Paraná foi o que reuniu o maior número de cooperativas exportadoras em 2014: 77 no total.
Demonstrando amplitude do alcance a mercados, os principais destinos dos produtos cooperativistas brasileiros foram a China, Estados Unidos e Países Baixos. No ano passado, cooperativas de 19 estados exportaram.
Apoio às exportações
Um dos objetivos do Planejamento Estratégico do Sistema OCB é o acesso das cooperativas a novos mercados. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estimula e apoia a inserção do cooperativismo no comércio internacional, contando com ferramentas de divulgação como oCatálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras,divulgado anualmente. A publicação, disponível em sete idiomas, é amplamente divulgada no exterior. O Sistema OCB articula ainda a participação de cooperativas em feiras internacionais de comércio, missões empresariais, visitas técnicas e rodadas de negócio.
Fonte: OCB
Foram 15.614 participantes que passaram pela 19ª. edição do Showtec, realizado de 21 a 23 de janeiro, na cidade de Maracaju. Palestras, giros tecnológicos, apresentações e demonstrações de tecnologias, inovações e resultados de pesquisa, atividades culturais e prospecção de negócios movimentaram o evento, voltado para produtores e empreendedores rurais, técnicos e acadêmicos. Em 2014, o público foi de 12 mil pessoas.
Considerada uma das maiores feiras de tecnologias para o segmento rural do País, o evento reuniu 130 estandes, com mais de 500 tecnologias agropecuárias. Para o presidente da Fundação MS, Luis Alberto Moraes Novaes, o principal objetivo do evento é a difusão de novas tecnologias sustentáveis. “Trata-se de um conglomerado de instituições somando esforços para que as pesquisas efetivamente cheguem ao campo e quando isso acontece toda a sociedade ganha com resultados de produtividade e sustentabilidade”.
Nesta edição, a Fundação apostou na remodelagem do espaço. “Recebemos inúmeros elogios dos visitantes, das empresas e instituições participantes. Houve maior interação entre as empresas pela proximidade e mais facilidade de transito dos participantes”, disse o presidente.
O evento é realizado pela Fundação MS, tem como promotores o Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Sistema OCB/MS e Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), e patrocinadores Bayer CorpScience, Dow AgroSciences, Caixa e Prefeitura de Maracaju, além de contar com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Pequenas e Micro Empresas) e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) como patrocinadores institucionais.
Fonte: Sato Comunicação
Anualmente, até 90 (noventa) dias após o encerramento do exercício fiscal e social da cooperativa, deve ser realizada a Assembleia Geral Ordinária - AGO para a prestação de contas do exercício anterior. A fim de dar correto e adequado tratamento legal ao ato, cabe aos administradores da cooperativa observar o que segue:
1 - Quem convoca a Assembleia Geral?
Com base no Estatuto Social e na Lei 5.764/71, a assembleia geral será convocada pelo presidente, por qualquer órgão da administração, pelo conselho fiscal e se não atendida por 1/5 dos seus associados. (artigo 38 § 2º lei 5.764/71).
2 - Qual o prazo para a publicidade do Edital?
A Lei 5.764/71 informa que o prazo para publicidade do edital de convocação é de no mínimo 10 (dez) dias antes da data da realização da assembleia geral (artigo 38 § 1º Lei 5.764/71). Para divulgação, deverá ser seguido o seguinte rito:
- Afixar o edital nos locais mais frequentados pelos associados;
- Comunicação individual aos sócios, através de circular e;
- Publicação em jornal de circulação no âmbito da área de ação da cooperativa (artigo 38 § 1º lei 5.764/71).
Obs: A cooperativa pode adotar outros meios de divulgação, porém é imprescindível a divulgação das três formas citadas acima. Orientamos que todos os editais passem pela OCB/MS, antes da sua publicação, para possíveis correções.
3 - Qual o “quorum” para a instalação da Assembleia Geral?
A assembleia será instalada em primeira convocação com 2/3(dois terços) dos associados presentes, metade mais um, em segunda e em terceira e última convocação com a presença de no mínimo 10 (dez) associados. O quorum deve refletir a veracidade das assinaturas que constam da lista ou livro de presença disponibilizada no ato de ingresso dos sócios no recinto onde a assembleia será realizada (artigo 40 lei 5764/71).
4 - Quais assuntos serão tratados na Assembleia Geral Ordinária?
- Prestação de Contas do Exercício pela Administração, compreendendo Relatório de Gestão, Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Sobras e Perdas, Destinação das Sobras ou Rateio das Perdas, Destinação dos Fundos Obrigatórios e Relatório com Parecer do Conselho Fiscal.
- Eleição do Conselho Fiscal (obrigatório a renovação anual, exceto cooperativas de crédito) e do Conselho de Administração se for o caso, bem como, a fixação de seus honorários, cédula de presença e gratificações se previstos no Estatuto Social. (artigo 44 lei 5.764/71).
- Quaisquer outros assuntos constantes do Edital e que não sejam objeto de Assembleia Geral Extraordinária (ver artigo 46 da lei 5.764/71).
5 - Como redigir a Ata da Assembleia Geral Ordinária?
A ata da Assembleia Geral Ordinária deverá ser redigida pelo secretário da cooperativa, e é facultada a adoção de livros de folhas soltas ou fichas (parágrafo único do art. 22 da Lei 5.764/71)
6 - Quais assuntos serão tratados na Assembleia Geral Extraordinária?
Todos aqueles constantes do artigo 46 da lei 5.764/71, quais sejam: reforma do estatuto, fusão, incorporação ou desmembramento da cooperativa; mudança do objeto da sociedade, dissolução voluntária da sociedade, nomeação de liquidantes e deliberação sobre as contas do liquidante, dentre outros, exceto os específicos de Assembleia Geral Ordinária.
7 - E possível realizar AGO/AGE conjunta?
Sim, desde que os assuntos estejam separados no edital e as deliberações de acordo com a lei, o estatuto e na ordem sequencial, observado o “quorum” de deliberação para cada uma. Quando a Assembleia Geral Ordinária for realizada depois de 31 de março, passará a ser Extraordinária/Ordinária, por ser convocada fora do prazo, exceto para as cooperativas de crédito, cujo prazo para realização da AGO vai até o final de abril.
8 - A Cooperativa pode realizar a Assembleia Geral fora de sua Sede?
Sim, desde que justificado o motivo e mencionado no edital o endereço do local onde será realizada a assembleia geral. Esta justificativa também deverá constar em ata.
9 - Qual o “quorum” para as deliberações?
Para as deliberações de Assembleia Geral Ordinária são necessários os votos da maioria dos associados presentes com direito a voto.
Para a Assembleia Geral Extraordinária os assuntos constantes do artigo 46 da lei 5.764/71, são necessários os votos de 2/3 (dois terços) dos associados presentes para tornarem válidas àquelas decisões.
Para ambos os casos, consultar o Estatuto Social da cooperativa, pois, em alguns casos, está previsto “quorum” maior.
10 - É obrigatório o arquivamento das atas?
Sim. Toda ata de assembleia deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS.
11 - É necessário o envio de documentos à OCB-MS?
Sim. Todo ano, após a realização das assembleias e arquivamento da ata na JUCEMS, é necessário o envio dos seguintes documentos à OCB-MS: cópia da ata da assembleia, balanço patrimonial, compreendendo ativo, passivo e as demonstrações de resultado, assinados pelo presidente e contador, e o parecer do conselho fiscal assinado pelos conselheiros fiscais efetivos.
Frisamos que, só poderão ser deliberados pela assembleia geral os assuntos constantes da ordem do dia e publicados no edital de convocação. Outros assuntos só poderão ser deliberados em nova assembleia.
No caso de eleição para o Conselho de Administração, Fiscal e outros, deverá ser anexado ou inserido na ata o Termo ou Declaração de Desimpedimento com o teor do disposto no artigo 1.011 § 1º da Lei 10.406/02- Código Civil.
Para outras dúvidas, leia o Manual de Condução de Assembleias Gerais em Cooperativas ou consulte a OCB/MS.
Após ser adotado por todos os estados brasileiros alcançando resultados positivos no ano passado, o Dia de Cooperar (Dia C) terá uma nova data em 2015: 4 de julho. A alteração foi solicitada pelo Sistema OCB, a fim de que o evento seja realizado no Dia Internacional do Cooperativismo. Para o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, a mudança representa uma conquista, pois reforça um dos pilares mais essenciais do segmento, sendo motivo de grande alegria e expectativas. "A intenção é que todas as 6,5 mil cooperativas brasileiras participem da iniciativa", revela.
Nascido em Minas Gerais, O Dia C é realizado desde 2009 e incentiva a integração de ações voluntárias desenvolvidas pelas cooperativas em um grande movimento de solidariedade. Na data escolhida para celebrar os projetos realizados pelas cooperativas, serão promovidas diversas atividades para a população. No ano passado, o Dia C foi realizado no dia 06 de setembro em 25 Estados e no Distrito Federal, somando 1.060 municípios. O projeto também contou com a participação de cerca de 200 mil voluntários, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas em todo o país.
Em Belo Horizonte, o Sistema Ocemg promoveu uma manhã de atividades diversas, com oficinas recreativas para crianças, Espaço Saúde, apresentações culturais e jogos de conhecimento. Segundo Ronaldo Scucato, o Dia C é uma grande jornada de solidariedade cooperativista. "O Dia de Cooperar representa o envolvimento das cooperativas com as questões sociais mais relevantes para a nossa sociedade. Isso mostra que, além de fazer negócios, essas cooperativas se esforçam para ajudar as pessoas em seu bem-estar e proporcionando mais qualidade de vida", afirma.
"O Dia de Cooperar é mais do que uma iniciativa de cooperativismo. É um projeto de amor que consiste em conhecer a necessidade daqueles que vivem junto conosco e fazer o possível para ajudá-los", declara o presidente. Durante o Seminário de Responsabilidade Social, realizado em dezembro do ano passado, o presidente do Sistema Ocemg revelou que existem planos ainda maiores para o projeto. "Nosso objetivo é levar o Dia C até a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e transformá-lo em um evento mundial", garante.